EMENTA DO mÓDULO 01 - SEFA-PA

🎯 PREPARATÓRIO SEFA-PA – MÓDULO 01

Português | Direito Constitucional | Direito Administrativo | Direito Tributário

Você está se preparando para um dos concursos mais disputados do Brasil? O Preparatório SEFA-PA – Módulo 01 foi feito sob medida para quem quer resultado real com foco total nas disciplinas que mais pesam na sua aprovação.

📚 COMO FUNCIONA O CURSO?

Este módulo é composto por aulas 100% escritas em PDF, elaboradas com uma linguagem clara, direta e estratégica. Nada de enrolação ou PDFs gigantescos: aqui o conteúdo é enxuto, certeiro e voltado para acertos em prova.

Cada aula traz:
✅ Conteúdo teórico direto ao ponto
✅ 30 questões comentadas e resolvidas estrategicamente
✅ Explicações práticas para facilitar a memorização
✅ Material pronto para revisão e estudos ativos

📅 CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS AULAS

🟢 Português e Direito Tributário
📥 Aulas disponíveis de 15/05 a 15/06

🟢 Direito Constitucional e Direito Administrativo
📥 Aulas disponíveis de 16/06 a 15/07

🎥 POR QUE NÃO TEM AULA EM VÍDEO?

Nosso método prioriza o aprendizado ativo, ou seja, o aluno é protagonista no processo. As aulas escritas favorecem:

• Leitura rápida e eficiente

• Revisões otimizadas

• Foco total na resolução de questões

• Flexibilidade nos horários e ritmo de estudo

Vídeos podem gerar passividade. Nosso objetivo é fazer você pensar, interpretar e acertar mais questões.

✅ PARA QUEM É ESSE CURSO?

✔ Para quem está estudando para a SEFA-PA e precisa de um curso enxuto e eficaz
✔ Para quem valoriza PDF com conteúdo direto ao ponto
✔ Para quem quer dominar as disciplinas mais cobradas com alto nível de profundidade e objetividade

 Direito Constitucional – SEFA-PA

12 aulas

Direito Tributário – SEFA-PA

15 aulas

Direito Administrativo – SEFA-PA

14 aulas

Língua Portuguesa

12 aulas

EMENTA DO CURSO – DIREITO CONSTITUCIONAL – SEFA-PA (MESTRE CONCURSOS)

Aula 01 – Módulo 1: Fundamentos e Estrutura Constitucional
• Teoria da Constituição: sentidos, elementos e classificação
• Normas constitucionais: eficácia, aplicabilidade e hierarquia
• Princípios fundamentais da República (art. 1º ao 4º)
• Poder Constituinte: originário, derivado, decorrente e difuso

Aula 02 – Módulo 2: Direitos Fundamentais
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)
• Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular e ação civil pública

Aula 03 – Módulo 2: Direitos Fundamentais
• Direitos Sociais (art. 6º ao 11)

Aula 04 – Módulo 2: Direitos Fundamentais
• Nacionalidade e Direitos Políticos
• Partidos políticos e inelegibilidades

Aula 05 – Módulo 3: Organização do Estado
• Organização político-administrativa e federalismo brasileiro
• Bens públicos e repartição de competências
• Intervenção federal e estadual
• Administração Pública: princípios, estrutura e agentes
• Responsabilidade civil do Estado

Aula 06 – Módulo 4: Organização dos Poderes
• Poder Legislativo: estrutura, funções e fiscalização
• Processo legislativo: leis, emendas e medidas provisórias
• Poder Executivo: Presidente da República, ministros e atribuições

Aula 07 – Módulo 4: Organização dos Poderes
• Poder Judiciário: estrutura, garantias, CNJ e funções dos tribunais
• Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada

Aula 08 – Módulo 5: Defesa do Estado e da Constituição
• Segurança pública e Forças Armadas
• Estado de defesa, estado de sítio e intervenção constitucional

Aula 09 – Módulo 5: Defesa do Estado e da Constituição
• Controle de constitucionalidade: controle difuso e concentrado
• ADI, ADC e ADPF

Aula 10 – Módulo 6: Ordem Econômica, Tributária e Orçamentária
• Sistema Tributário Nacional: espécies e competências
• Princípios e imunidades tributárias

Aula 11 – Módulo 6: Ordem Econômica, Tributária e Orçamentária
• Orçamento público: LDO, LOA, PPA, limites e fiscalização
• Ordem econômica e princípios da atividade econômica

Aula 12 – Módulo 7: Constituição Estadual do Pará
• Fundamentos do Estado do Pará
• Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Estaduais
• Funções essenciais à Justiça no Estado do Pará
• Administração Pública e Servidores Públicos Estaduais
• Segurança Pública no Estado do Pará

EMENTA DO CURSO – DIREITO TRIBUTÁRIO – SEFA-PA (MESTRE CONCURSOS)

Aula 01 – Fundamentos do Sistema Tributário
Aula 02 – Limitações constitucionais ao poder de tributar
Aula 03 – Competência tributária e Legislação Tributária
Aula 04 – Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Aula 05 – Obrigação Tributária
Aula 06 – Responsabilidade Tributária
Aula 07 – Crédito Tributário e Lançamento
Aula 08 – Suspensão e Exclusão do Crédito
Aula 09 – Extinção do Crédito
Aula 10 – Garantias e Privilégio do Crédito Tributário
Aula 11 – Administração Tributária e Dívida Ativa
Aula 12 – Principais Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Aula 13 – Repartição da Receitas Tributárias
Aula 14 – IBS e CBS
Aula 15 – Principais Mudanças Ocorridas com a Reforma Tributária

EMENTA DO CURSO – DIREITO ADMINISTRATIVO – SEFA-PA (MESTRE CONCURSOS)

Aula 01 – Fundamento do Direito Administrativo
Aula 02 – Princípios da Administração Pública
Aula 03 – Poderes e Deveres do Administrador Público
Aula 04 – Organização Administrativa
Aula 05 – Servidores Públicos
Aula 06 – Controle da Administração Pública
Aula 07 – Responsabilidade Civil do Estado
Aula 08 – Improbidade Administrativa
Aula 09 – Atos Administrativos
Aula 10 – Licitações da Administração Pública
Aula 11 – Contratos Administrativos
Aula 12 – Serviços Públicos
Aula 13 – Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação)
Aula 14 – Código do Contribuinte do Estado do Pará (Lei Complementar Estadual nº 58/06)

EMENTA DO CURSO – LÍNGUA PORTUGUESA – SEFA-PA (MESTRE CONCURSOS)

Aula 01 – Fonética, Ortografia e Acentuação
• Sons, letras, fonemas e dígrafos
• Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato
• Acentuação gráfica: regras gerais e exceções
• Uso do hífen
• Siglas e abreviações
• Expressões problemáticas (mal x mau, há x a, por que x porque etc.)

Aula 02 – Classes Gramaticais I
• Substantivos: classificação, flexões e grau
• Adjetivos: tipos, flexões, locuções e graus
• Advérbios: tipos, grau e locuções adverbiais
• Artigos: definidos e indefinidos
• Numerais: classificação e uso
• Interjeições: funções e variações
• Preposições: classificação e uso

Aula 03 – Conjunções
• Definição, função e classificação
• Conjunções coordenativas e subordinativas
• Uso na comunicação

Aula 04 – Pronomes e Colocação Pronominal
• Pronomes: tipos e funções
• Colocação pronominal: próclise, ênclise e mesóclise

Aula 05 – Verbos
• Modos e tempos verbais
• Formas nominais do verbo
• Transitividade verbal
• Classificação dos verbos
• Vozes verbais: ativa, passiva e reflexiva

Aula 06 – Morfologia e Formação de Palavras
• Processos de formação: derivação, composição, hibridismo etc.
• Desinências nominais e verbais

Aula 07 – Termos Essenciais e Integrantes da Oração
• Termos da oração: sujeito, predicado e complementos
• Predicativo, adjunto, vocativo e aposto
• Frase x oração x período

Aula 08 – Orações e Estruturação Periódica
• Orações coordenadas e subordinadas
• Reduzidas x desenvolvidas
• Funções da palavra “que”, “se” e “como”

Aula 09 – Pontuação
• Uso da vírgula
• Ponto e vírgula, dois-pontos, reticências
• Aspas, travessão, parênteses e ponto final

Aula 10 – Concordância, Regência e Crase
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Regras de uso da crase

Aula 11 – Texto: Coesão e Coerência
• Mecanismos de coesão textual
• Tipos de coerência

Aula 12 – Gêneros Textuais e Funções da Linguagem
• Diferença entre tipo e gênero textual
• Narração, descrição, injunção e dissertação
• Funções da linguagem