Todas as Postagens

Lançamento de Ofício no Processo Tributário: Conceito, Hipóteses e Implicações Práticas O lançamento tributário é um dos temas mais essenciais…

Hipóteses de Exclusão do Crédito Tributário: Remissão na Lei Tributária O estudo do Direito Tributário é fundamental para quem deseja…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e o Papel Destinado à sua Impressão: Proteção Constitucional ao Conhecimento O direito ao acesso…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Aspectos Constitucionais e Jurisprudenciais No contexto do Direito Tributário brasileiro, um dos temas…

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Limites e Abrangência Segundo a Constituição Federal A imunidade tributária dos templos religiosos constitui tema…

Fato Gerador do ICMS: Conceito, Características e Implicações Práticas O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Fundamentos e Limites Constitucionais O tema da imunidade tributária dos templos de qualquer…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência no Direito Brasileiro A imunidade tributária dos templos de qualquer…

Sujeição Passiva Tributária: Responsabilidade por Substituição e por Transferência Você já ouviu falar em sujeição passiva tributária? Este é um…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência no Contexto Constitucional A imunidade tributária concedida aos templos de…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Extinção da Pessoa Jurídica: Entenda os Impactos e Regras Ao estudar Direito Tributário para concursos…