Todas as Postagens

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Entenda esse Direito Fundamental! A imunidade tributária dos templos de qualquer culto representa…

Responsabilidade Tributária por Sucessão Empresarial no Código Tributário Nacional A atividade empresarial é dotada de dinamicidade, estando sujeita, ao longo…

Base de Cálculo do ITBI: Análise das Discussões sobre a Fixação do Valor Venal na Transmissão de Bens Imóveis A…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Abrangência e Limitações Constitucionais Um dos pilares do Direito Tributário Brasileiro é a…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores no CTN: Aspectos Práticos e Jurisprudência Atual A sucessão patrimonial é um tema de extrema relevância…

Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social: Limites e Requisitos Constitucionais A imunidade tributária é um dos mais relevantes instrumentos…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Aspectos Relevantes e Aplicações Práticas Dentre os diversos institutos do Direito Tributário, a responsabilidade tributária por…

A Responsabilidade Tributária dos Sucessores no CTN: O que você precisa saber! O estudo da responsabilidade tributária no contexto sucessório…

Responsabilidade Tributária dos Sócios em Casos de Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica No universo do Direito Tributário, poucos temas geram…

Lançamento Tributário por Homologação: Procedimento e Implicações Jurídicas Compreender o lançamento tributário por homologação é fundamental para todos que desejam…

Diferenças entre Imunidade e Isenção Tributária no Contexto das Contribuições Sociais Nos estudos do Direito Tributário, especialmente no âmbito das…