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A Responsabilidade Tributária dos Sucessores em Caso de Continuação da Atividade Empresarial A sucessão empresarial é um tema recorrente em…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores no Código Tributário Nacional A sucessão sempre foi tema recorrente no Direito Tributário, tanto pela sua…

Base de Cálculo do ITBI: Incidência, Limites e Jurisprudência Atual O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um…

Responsabilidade Tributária do Sucessor no Código Tributário Nacional A responsabilidade tributária do sucessor é um tema de extrema relevância para…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência no Contexto Constitucional A imunidade tributária dos templos de qualquer…

Passar no Concurso? Descubra o Segredo que Ninguém te Conta! Sonhar com a aprovação em um concurso público é comum…

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Compensação Tributária no Âmbito da Receita Federal: Procedimentos e Limites na Prática Administrativa A compensação tributária é uma importante ferramenta…

Responsabilidade Tributária do Sucessor nas Obrigações Fiscais O Direito Tributário, como ramo essencial para a arrecadação de receitas públicas, apresenta…

Responsabilidade Tributária por Sucessão Empresarial na Legislação Brasileira A sucessão empresarial é um tema de enorme relevância dentro do Direito…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Hipóteses e Limites segundo o CTN A responsabilidade tributária é um dos temas mais importantes no…