Todas as Postagens

Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Extinção de Pessoa Jurídica A extinção de pessoa jurídica é um evento relevante no Direito…

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Limites e Abrangência Segundo a Constituição Federal A imunidade tributária dos templos religiosos é um…

Responsabilidade Tributária do Sucessor em Caso de Incorporação Empresarial A responsabilidade tributária nas operações de incorporação empresarial é um tema…

Será Que Você Tem What It Takes? Descubra Aqui o Segredo Que a Maioria dos Concurseiros Não Quer Revelar! Sonhar…

Incidência do Princípio da Legalidade Tributária na Criação e Majoração de Tributos O princípio da legalidade é um dos pilares…

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: O Entendimento Atual do STF Um dos temas mais relevantes do…

A Decadência no Lançamento Tributário: Análise do Prazo Quinquenal no CTN O estudo da decadência no Direito Tributário é dos…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores no Crédito Tributário: Aspectos Fundamentais para Concursos O estudo da responsabilidade tributária dos sucessores é tema…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Conceito e Aplicações Práticas A responsabilidade tributária por substituição é um dos temas mais relevantes e…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto – Garantia Constitucional e Limites A imunidade tributária conferida aos templos de qualquer…

Quer ganhar foco e largar a ansiedade? Descubra o segredo para passar no seu concurso agora! Sentir ansiedade e dificuldade…

ICMS: O Conceito de Circulação de Mercadorias e Suas Implicações Jurídicas O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…