Todas as Postagens

Lançamento Tributário: Natureza Jurídica e Espécies Segundo o CTN O lançamento tributário é um dos temas mais cobrados em provas…

Sujeito Passivo na Substituição Tributária: Responsabilidades e Implicações Práticas A substituição tributária é um dos temas mais relevantes do Direito…

Estudo Intenso: Como Vencer a Procrastinação e Passar de Primeira! Se preparar para concursos públicos é uma jornada desafiante que…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Papéis Destinados à Sua Impressão: Entenda Esse Privilégio Constitucional Um dos temas mais cobrados…

Compensação Tributária no Âmbito Federal: Procedimentos e Limites segundo a Legislação Vigente A compensação tributária é uma das modalidades de…

Lançamento de Ofício: Hipóteses de Aplicação no Processo Tributário O lançamento tributário é uma etapa central no Direito Tributário, uma…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência no Texto Constitucional O sistema tributário brasileiro conta com limitações…

A Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Transmissão de Bens e Direitos: Compreenda o Que Diz a Lei e a Jurisprudência…

Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) na Apuração pelo Lucro Real O Imposto de Renda…

Chega de Desculpas: Como Vencer a Ansiedade e Passar no Concurso em Tempo Recorde! Ansiedade é um dos maiores inimigos…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores no Crédito Tributário: Tudo Que Você Precisa Saber! Entender a responsabilidade tributária dos sucessores é essencial…

ITCMD: Hipóteses de Incidência e Competência Tributária dos Estados O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens…