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Dicas dos Mestres

Responsabilidade Tributária por Sucessão Empresarial: Aspectos Práticos e Jurisprudenciais A sucessão empresarial é tema recorrente e relevante no Direito Tributário,…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Quem É o Sujeito Passivo na Relação Jurídico-Tributária? A responsabilidade tributária é tema crucial para todo…

Procrastinação ou Vitória? Descubra Seu Segredo Para Passar em Concursos Agora! A jornada rumo à aprovação em concursos está repleta…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência no Texto Constitucional A imunidade tributária dos templos de qualquer…

Hipóteses de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário segundo o CTN O estudo do crédito tributário é fundamental para qualquer…

ICMS: Diferencial de Alíquotas nas Operações Interestaduais com Não Contribuintes O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é…

Competência Tributária: Conceitos Fundamentais e Limites Constitucionais Uma das primeiras noções essenciais para quem se prepara para provas de concursos,…

IPTU: Base de Cálculo e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana O Imposto sobre a Propriedade…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência Constitucional A imunidade tributária conferida aos templos de qualquer culto…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência Constitucional A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é…

Estudo Zero? Descubra o Segredo para Vencer o Medo da Reprovação Agora! O medo da reprovação é uma barreira comum…

Lançamento Tributário: Espécies e Características do Lançamento de Ofício O lançamento tributário é uma das atividades essenciais do Direito Tributário,…