Artigos dos Mestres

Prazo de Decadência do Lançamento Tributário por Homologação: Entenda de uma vez por todas! O prazo de decadência do lançamento…

Inconstitucionalidade da Cobrança do IPVA sobre Embarcações e Aeronaves Quando se fala em tributos estaduais, o Imposto sobre a Propriedade…

Compensação Tributária no Direito Brasileiro: Conceitos e Limitações segundo o CTN A compensação tributária é um dos mecanismos mais relevantes…

Lançamento Tributário: Espécies, Procedimentos e Efeitos na Constituição do Crédito Tributário O lançamento tributário é um dos temas mais relevantes…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Entenda os Limites e a Proteção Constitucional Quando falamos em Direito Tributário, um…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Princípios, Abrangência e Limites A imunidade tributária é um dos instrumentos mais relevantes…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Análise do Art. 150, VI, ‘b’, da CF/88 A Constituição Federal de 1988,…

ICMS: A Tributação nas Operações de Importação por Pessoa Física – Aspectos Relevantes O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Decadência e Prescrição no Lançamento Tributário: Análise dos Prazos e Aplicações Práticas Estudar Direito Tributário exige atenção aos principais institutos…

Procedimentos para Lançamento por Homologação no ICMS: Guia Completo para Concursos Se você está se preparando para provas de carreira…