Artigos dos Mestres

Responsabilidade Tributária do Sucessor em Relações de Sucessão Empresarial A sucessão empresarial é um tema recorrente no Direito Tributário, especialmente…

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Limites e Abrangência segundo a CF/88 A imunidade tributária dos templos religiosos é um dos…

Compensação Tributária: Conceito, Limites e Procedimentos segundo o CTN A compensação tributária é um dos temas mais cobrados e recorrentes…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência Constitucional A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, presente…

Do Medo à Aprovação: Seu Salto para a Estabilidade dos Sonhos Se preparar para concursos públicos é um desafio enorme…

O Lançamento Tributário por Homologação: Aspectos Práticos e Jurisprudência Atual O lançamento tributário por homologação representa uma das modalidades mais…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos: Limites e Abrangência segundo o STF A imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos…

Lançamento Tributário: Espécies e Procedimentos segundo o CTN O lançamento tributário é um dos temas mais cobrados em concursos públicos…

Sujeição Passiva Tributária: Diferenças entre Contribuinte e Responsável Estudar Direito Tributário é essencial para quem prepara para concursos públicos, especialmente…

Lançamento Tributário: Espécies e Características do Lançamento por Homologação O lançamento tributário é um dos tópicos mais importantes dentro do…

Lançamento Tributário por Homologação: Conceito, Procedimento e Implicações Práticas O sistema tributário brasileiro se estrutura em diferentes modalidades de lançamento,…

Já Sentiu Que Nunca Vai Passar? Descubra Como Mudar Isso AGORA! Se a ideia de conquistar uma vaga em concurso…