Artigos dos Mestres

ITCMD: Hipóteses de Incidência e Competência Tributária dos Estados O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores: Aspectos Essenciais e Aplicações Práticas A responsabilidade tributária dos sucessores é um tema central no Direito…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência Constitucional A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é…

Sujeição Passiva no IPTU: Responsável Tributário na Transmissão de Imóveis O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)…

Cumulatividade e Não Cumulatividade no ICMS: Diferenças e Implicações Práticas O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Transferência de Bens e Direitos A sucessão é um tema central no direito tributário, especialmente…

Lançamento Tributário por Homologação: Procedimento e Implicações para o Contribuinte O lançamento por homologação é uma das modalidades de constituição…

Responsabilidade Tributária do Sucessor na Alienação de Estabelecimento Empresarial: o que você precisa saber O universo do Direito Tributário envolve…

Princípios Constitucionais do Sistema Tributário Nacional: A Legalidade Tributária O Sistema Tributário Nacional é um dos pilares centrais do Direito…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Aplicações Práticas A imunidade tributária dos templos de qualquer culto está…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Conceito, Fundamentos e Aplicação Prática A responsabilidade tributária por substituição é um dos temas mais recorrentes…