Artigos dos Mestres

Lançamento por Homologação: Conceito, Características e Aplicações Práticas O sistema tributário brasileiro contempla diferentes modalidades para o lançamento do crédito…

Responsabilidade Tributária do Sucessor nas Obrigações Fiscais: Análise do Artigo 133 do CTN Quando ocorre uma sucessão empresarial – seja…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Garantia Constitucional e Sua Aplicação Prática No cenário brasileiro, a imunidade tributária dos…

Capacidade Contributiva e sua Aplicação nos Tributos Indiretos O princípio da capacidade contributiva figura como um dos pilares do Direito…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores: Aspectos Legais e Jurisprudenciais A responsabilidade tributária dos sucessores é um tema fundamental no Direito Tributário,…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência no Contexto Constitucional No universo do Direito Tributário, uma das…

Lançamento Tributário: Espécies e Efeitos Jurídicos O lançamento tributário é tema central do Direito Tributário e consta como um dos…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Alcance e Limites Constitucionais A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos: Limites e Abrangência do Art. 150, VI, “d”, da CF/88 A Constituição Federal…

Responsabilidade Tributária do Sucessor nas Obrigações Fiscais: Uma Análise do Art. 133 do CTN A responsabilidade tributária do sucessor é…