Artigos dos Mestres

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: Análise das Decisões do STF Nos últimos anos, uma das discussões…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores no CTN: Análise do Art. 133 A sucessão empresarial é uma realidade no cotidiano jurídico-tributário brasileiro….

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Garantia Constitucional e seus Desdobramentos A imunidade tributária dos templos de qualquer culto…

Responsabilidade Tributária do Sucessor no CTN: Hipóteses e Limites na Sucessão Empresarial A sucessão empresarial é um fenômeno frequente na…

Responsabilidade Tributária do Sucessor Empresarial na Execução Fiscal No universo do Direito Tributário, a responsabilidade do sucessor empresarial na execução…

Lançamento Tributário por Homologação: Aspectos Práticos e Jurisprudência Atual O lançamento tributário por homologação é uma das modalidades centrais do…

A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: Impactos e Perspectivas Uma das questões mais relevantes do Direito…

Lançamento Tributário por Homologação: Aspectos Práticos e Implicações Jurídicas O lançamento por homologação é um dos temas mais frequentes em…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores no Crédito Tributário A responsabilidade tributária dos sucessores é um dos temas centrais do Direito Tributário,…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Análise do Art. 150, VI, “b” da CF/88 A imunidade tributária direcionada aos…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Entenda os Limites e Garantias Constitucionais A imunidade tributária conferida aos templos de…