O Princípio da Vedação ao Confisco no Direito Tributário O princípio da vedação ao confisco é um dos pilares do…
Direito Tributário
ICMS: Aspectos Fundamentais da Não Cumulatividade O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é, sem dúvida, um dos…
Competência Tributária dos Municípios: Limites e Abrangência Segundo a Constituição Federal A competência tributária dos municípios é um dos pilares…
Quer passar no concurso sem estresse? Descubra o segredo desaparecido! Estudar para concursos públicos é um desafio que vai além…
Compensação Tributária: Requisitos e Procedimentos segundo o CTN A compensação tributária é um dos instrumentos mais relevantes disponíveis aos contribuintes…
Responsabilidade Tributária por Substituição: Conceito, Espécies e Implicações Práticas Entre os temas mais recorrentes e relevantes do Direito Tributário para…
Princípios Constitucionais do IPTU: A Função Social da Propriedade Urbana O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo…
Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Sucessão Empresarial: Entenda Tudo! A sucessão empresarial é um tema recorrente tanto no mundo jurídico…
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Fundamentos Constitucionais e Limites de Aplicação A imunidade tributária dos templos de qualquer…
Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social: Requisitos e Limites Constitucionais No Brasil, a imunidade tributária é um…
Ansioso para passar no concurso? Descubra o segredo que ninguém conta! Sentir ansiedade diante dos concursos é mais comum do…
ITCMD sobre Doações em Vida: Aspectos Práticos e Jurisprudência Atual O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é…
Categories
Recent Posts
- Lançamento por Homologação: Aspectos Fundamentais e Implicações no Direito Tributário
- Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto
- Lançamento Tributário por Declaração: Conceito, Procedimento e Implicações Práticas
- Concurseiro, Está Preparado para a Virada? Descubra o Segredo que Ninguém Conta!
- Hipótese de Incidência Tributária no Contexto da Competência Tributária Municipal