Direito Tributário

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Fundamentos, Alcance e Atualidades Um dos temas mais relevantes e recorrentes no Direito…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Aspectos Constitucionais e Limites A imunidade tributária dos templos de qualquer culto está…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Análise do Art. 150, VI, “b” da CF/88 A imunidade tributária dos templos…

Hipótese de Incidência do Imposto sobre Serviços (ISS): Elementos Constitutivos e Controvérsias Atuais O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e o Papel Destinado à sua Impressão: Proteção à Cultura e ao Conhecimento Você já…

Responsabilidade Tributária do Sucessor na Transmissão de Bens e Direitos: Tudo que Você Precisa Saber No Direito Tributário, a transferência…

Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Extinção de Pessoa Jurídica A extinção de pessoa jurídica é um evento relevante no Direito…

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Limites e Abrangência Segundo a Constituição Federal A imunidade tributária dos templos religiosos é um…

Responsabilidade Tributária do Sucessor em Caso de Incorporação Empresarial A responsabilidade tributária nas operações de incorporação empresarial é um tema…

Será Que Você Tem What It Takes? Descubra Aqui o Segredo Que a Maioria dos Concurseiros Não Quer Revelar! Sonhar…

Incidência do Princípio da Legalidade Tributária na Criação e Majoração de Tributos O princípio da legalidade é um dos pilares…

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: O Entendimento Atual do STF Um dos temas mais relevantes do…