Direito Tributário

Lançamento Tributário por Homologação: Aspectos Fundamentais e Implicações Práticas O sistema tributário nacional brasileiro contempla três modalidades principais de lançamento…

Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Limitadas: Fundamentos e Limites Legais Quando se trata de sociedades limitadas, uma das dúvidas…

Sem Desculpas: Como Vencer a Procrastinação e Passar no Concurso dos Seus Sonhos Hoje! Se você é concurseiro, sabe o…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Proteção Constitucional e Impactos Práticos A imunidade tributária dos templos de qualquer culto…

Lançamento Tributário: Modalidades e Seus Efeitos Jurídicos O lançamento tributário é um dos pontos centrais do Direito Tributário, tema recorrente…

Imunidade Tributária de Livros, Jornais e Periódicos: Fundamento Constitucional e Seu Impacto A imunidade tributária aplicada a livros, jornais, periódicos…

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Princípio da Legalidade Tributária Entre os temas mais relevantes do Direito Tributário Constitucional está…

Lançamento Tributário: Natureza Jurídica e Espécies Segundo o CTN O lançamento tributário é um dos temas mais cobrados em provas…

Sujeito Passivo na Substituição Tributária: Responsabilidades e Implicações Práticas A substituição tributária é um dos temas mais relevantes do Direito…

Estudo Intenso: Como Vencer a Procrastinação e Passar de Primeira! Se preparar para concursos públicos é uma jornada desafiante que…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Papéis Destinados à Sua Impressão: Entenda Esse Privilégio Constitucional Um dos temas mais cobrados…

Compensação Tributária no Âmbito Federal: Procedimentos e Limites segundo a Legislação Vigente A compensação tributária é uma das modalidades de…