Direito Tributário

Definição e Hipóteses de Incidência do ITCMD no Direito Tributário Brasileiro O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação…

Lançamento por Homologação: características, procedimentos e desafios atuais O sistema tributário brasileiro contempla diferentes modalidades de lançamento, sendo o lançamento…

Lançamento por Homologação: Conceito, Procedimento e Implicações no Direito Tributário O estudo do lançamento por homologação é um dos temas…

Função Extrafiscal dos Tributos: Limites e Possibilidades na Ordem Jurídica Brasileira O estudo do direito tributário muitas vezes está associado…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Limites e Abrangência Jurídica A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é…

Competência Tributária: Conceito, Titularidade e Limites Constitucionais Ao iniciar os estudos em Direito Tributário, um dos temas mais imprescindíveis é…

O Lançamento Tributário por Homologação: Conceito, Características e Implicações Práticas O sistema tributário nacional é composto por regras que estruturam…

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Limites e Abrangência Constitucional A imunidade tributária dos templos religiosos é um dos temas mais…

O Princípio da Capacidade Contributiva na Cobrança do IPTU O Direito Tributário brasileiro possui em seu arcabouço constitucional e legal…

Lançamento Tributário por Homologação: Conceito, Procedimento e Implicações Práticas O lançamento tributário por homologação é, sem dúvida, um dos temas…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Alcance e Limites na Cobrança de IPTU A Constituição Federal de 1988, em…