auditor fiscal

Concurseiro, Está Preparado para a Virada? Descubra o Segredo que Ninguém Conta! Se você está se preparando para dar aquela…

Hipótese de Incidência Tributária no Contexto da Competência Tributária Municipal No universo do Direito Tributário, entender as hipóteses de incidência…

Efeitos da Decadência no Lançamento Tributário de Ofício: o Que Você Precisa Saber Quando falamos em direito tributário para concursos,…

Responsabilidade tributária por sucessão empresarial: análise dos dispositivos do CTN A sucessão empresarial envolve a transferência de estabelecimento entre pessoas…

Decadência e Prescrição no Lançamento Tributário: Conceitos e Diferenças Essenciais Estudar Direito Tributário é fundamental para quem busca aprovação em…

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Alcance e Limitações A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é um…

Lançamento Tributário por Homologação: Conceitos e Implicações Práticas O Direito Tributário brasileiro apresenta três modalidades clássicas de lançamento tributário: o…

Passar Já: O Segredo que Todo Concurseiro Ignora Sonhar com a aprovação em um concurso público é comum, mas conseguir…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Aspectos Práticos e Jurisprudenciais A responsabilidade tributária por substituição é tema recorrente em provas e na…

Responsabilidade Tributária por Substituição: Conceito e Aplicações Práticas Você já ouviu falar em “responsabilidade tributária por substituição”? Trata-se de um…

Princípios Constitucionais da Legalidade Tributária: A Base da Segurança Jurídica no Direito Tributário O estudo do Direito Tributário exige atenção…

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e o Papel Destinado à Sua Impressão: Garantia Constitucional e Repercussões Práticas A imunidade tributária…